"Desapropriar" programas de governo anteriores e apresentá-los como seus tem sido uma prática comum no governo do presidente Lula. A mais recente "desapropriação" ocorre nesta quarta-feira, com o lançamento, em Ouro Preto (MG), do PAC Cidades Históricas.
A exemplo de outros casos, o programa só ganha um novo nome, pois ele existe desde 2000. Sob o título de Projeto Monumenta, o programa foi criado no governo Fernando Henrique para recuperar o patrimônio cultural das principais cidades históricas do Brasil. Desde 2000, já foram investidos R$ 250 milhões em 26 cidades.
O caso mais escandaloso de pirataria dos petistas é o Bolsa-Família. Logo que chegou ao Planalto, Lula se apropriou dos cinco mais importantes programas sociais de Fernando Henrique: o bolsa-escola, o vale-gás, o vale-alimentação, o programa de erradicação do trabalho infantil e o programa para jovens em situação de risco, juntou-os num só e "inventou" o Bolsa-Família.
Em maio de 2003, o jornal o Globo denunciou que trechos inteiros da reforma da Previdência, apresentada por Lula ao Congresso, eram reproduções literais do "Livro Branco da Previdência Social – 2002" que havia sido editado pelo último ministro da Previdência Social do presidente Fernando Henrique, José Cecchin.
Quando visitou Angola, em novembro de 2003, Lula assistiu à projeção de um filme produzido pelo Itamaraty que apontava a privatização da telefonia como um exemplo positivo para o crescimento da economia brasileira. Nada foi dito sobre a feroz oposição do PT à privatização da Telebrás.
Dias depois, em Moçambique, o presidente que havia recém assumido o cargo, doou medicamentos contra a Aids ao governo de Maputo. No discurso, disse que o programa brasileiro contra a Aids tinha sido "ousado e competente", mas não fez nenhuma referência aos seus criadores: Fernando Henrique e José Serra, que foi ministro da Saúde.
Outro ato de pirataria ocorreu em novembro de 2003. O Ministério das Minas e Energia, que tinha como titular, Dilma Rousseff, apagou do seu site todas as realizações do programa de eletrificação rural "Luz no Campo", que existia desde junho de 2000. Depois disso anunciou a criação do programa Luz Para Todos, que tinha os mesmos objetivos do programa criado por Fernando Henrique.
Em janeiro de 2004, Marco Aurélio Garcia anunciou, com toda a eloqüência petista, que Lula iria propor a criação de uma "CPMF internacional" para financiar o combate à pobreza no mundo. Ele só se esqueceu de dizer que Fernando Henrique já havia proposto a criação de taxa semelhante quando estava na Presidência.
Outro caso de pirataria foi o "perdão" da dívida de US$ 331 milhões de Moçambique com o Brasil, em setembro de 2004. Essa dívida já havia sido perdoada em junho de 2000 numa visita de Fernando Henrique a Maputo.
Em novembro de 2004, demitido da secretaria-executiva do Ministério da Saúde, o médico sanitarista Gastão Wagner denunciou o sucateamento do Programa de Saúde da Família: "O Programa de Saúde da Família poderia ser acelerado. Tem recursos para isso. Mas, como não é idéia deste governo, ele fica relegado a segundo plano."
Lançado em fevereiro de 2005, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem, destinado a melhorar a escolarização de jovens de baixa renda, mereceu o comentário irônico da então secretária de Desenvolvimento Social do governo de São Paulo, Maria Helena Guimarães: "Esse projeto do governo federal é muito parecido com o nosso, mas parece uma versão inacabada, pelo que li nos jornais. Tem lacunas importantes como, por exemplo, a falta de um sistema de monitoramento da freqüência escolar dos jovens. Em São Paulo, o projeto é integrado com a Secretaria da Educação e as Prefeituras."
Nesse mesmo mês, o Planalto lançou, com alarde, a venda fracionada de medicamentos. Só que uma resolução da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária permitia esse tipo de venda desde novembro de 1993.
Quando Lula se viu acuado pelo escândalo do mensalão, ele se defendeu dizendo que havia criado a Controladoria Geral da União para combater a corrupção. Lula não falou a verdade. A CGU foi criada pela Medida Provisória 2.143-31, de 21 de abril de 2001, ainda no governo Fernando Henrique. Isso está no próprio site da CGU.
Uma pirataria petista foi praticada pela filósofa Marilena Chauí, em setembro de 2005. Tentando defender o PT das sucessivas acusações de corrupção, ela disse numa palestra: "O que é que fizemos para ser tão odiados? Porque fomos o principal construtor da democracia neste país".
Marilena também queria "desapropriar" para o PT a construção da democracia. Ela fingia não saber que, quando o PT foi constituído, em 1980, o então MDB já fizera uma longa travessia, abrigando, inclusive, muitos nomes da esquerda que, mais tarde, seriam os criadores do partido de Lula.
Prefeito de São Bernardo no fim da década de 70, o advogado Tito Costa não gostou das afirmações de Chauí: "Foi uma declaração típica da arrogância desse partido. Tem sido assim desde que ele foi criado. Lembro da expressão dos três primeiros vereadores eleitos pelo PT para a Câmara de São Bernardo, ao tomar posse em 1982: olhavam o mundo de cima, com ar petulante, como se dissessem "somos diferentes, chegamos para mudar tudo". O tempo mostrou o contrário.
Costa lembrou ainda que, quando o PT surgiu, a luta pela redemocratização já tinha começado há tempo. "Em 1977, eu estava no MDB, que era um repositório dos partidos de oposição existentes antes do golpe militar, quando fui eleito pelo voto popular para a prefeitura de São Bernardo. No ano seguinte, ao explodirem as greves, tomei o lado dos operários. Quando fecharam a sede do sindicato, ofereci o Estádio da Vila Euclides para que realizassem as assembléias e, quando lacraram o estádio, fui à Justiça, porque se tratava de uma propriedade municipal, mas perdi."
Ao contrário do que afirmou Chauí, os petistas em nada ajudaram na transição para a democracia. Pois o PT chegou até a expulsar os cinco deputados que ajudaram a eleger Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, em 1985. Para os petistas, Tancredo era uma conspiração das elites contra as amplas massas populares.
Fonte: Agência Tucana
